domingo, 5 de fevereiro de 2017

Liberdade, suicídio e eutanásia

A discussão recente sobre a EUTANÁSIA (provocada pela petição a respeito dela) relembrou-me palavras minhas de 2012.
Sendo coisas evidentemente diferentes, persisto em pensar (porventura mal...) que a eutanásia não pode ser discutida à parte do suicídio (não assistido), assim como estou seguro de que discussões em torno dos conceitos de "dignidade" são completamente estranhas (e, no fim de contas, inúteis) para a verdadeira discussão em torno da eutanásia (mas a isso - à relevância da "dignidade" para este tema - irei depois e não já).
Por enquanto - e só por isso deixo aqui transcrito o trecho que se segue -, interessa-me apenas evidenciar que o suicídio, e também a eutanásia, aparecem vulgarmente ligados a um conceito erróneo (porque meramente "individualístico") de liberdade.
De resto, e a respeito do tema "eutanásia", quero dizer que não estou hoje seguro de nada, nem convicto de solução nenhuma - o que não é vergonha nenhuma, antes pelo contrário.

“ [...] A liberdade, ainda que pressupondo “sujeito”, não dispensa o “outro”. E tanto é dizer que se a liberdade é condição (e atributo) essencial do “ser-eu”, ela inexiste sem o “ser-com-o-outro”.
É daqui que extraio a minha convicção de que não é acertado ver no suicídio a expressão MÁXIMA da liberdade, como tantas vezes é propalado (e isto é questão independente de saber se o aceito e respeito, ou não). Tudo porque tal impostação das coisas assenta numa visão errónea (mas tradicional e largamente dominante) que liga e limita a "liberdade" ao individual (“fechando-a” – o que, já de si, é uma contradição – no “indivíduo”).
Com efeito, a morte é consequência necessária do suicídio (que haja sido bem sucedido): este implica sempre esse “nunca mais ser” (para citar Anselmo Borges), que abole, em termos radicais e inexoráveis, a relação (do “ser-eu”) com o “outro”. A morte é essa negação – a abolição radical do “ser-com-o-outro”. E (ainda que) “querida” ou “escolhida” (se é de suicídio que se trata) não pode resultar numa expressão (e máxima) de liberdade, pois que a liberdade, na sua plenitude (e ao invés do que comummente se aceita), implica necessariamente uma relação do “eu” com o “outro”, que a morte aniquila irreversivelmente.
Em síntese: a liberdade pressupõe (e tem como “prius”) um “sujeito” (sujeito ao qual possa ser imputado o “ser-livre”), mas que se não pode entender – sobretudo porque é “pessoa” – como um “eu” sem os “outros”. Não concebo a individualidade humana sem o “ser-livre” (por este ser necessário atributo de identidade), o que implica forçosa “relação” (com os “outros”) e, portanto, “mundo”.
Vale isto por dizer que a liberdade pressupõe “sujeito” (que é dela “prius”), sendo simultaneamente dele (desse “sujeito”) condição inarredável.
Creio, todavia, que a liberdade, ainda que pressuponha “sujeito” (e, portanto, precise de “mundo”), não carece de “existência”, ou, pelo menos, de verificação efectiva, para afirmar a sua “essência”. Nesta sede, a “essência” precede a “existência”, ao menos numa determinada acepção (a de Sartre e Finkielkraut). Mais precisamente: se é para mim certo que a liberdade pressupõe, como “prius”, sujeito (ao qual possa ser imputado o “ser-livre”) e, com ele (porque humano), “mundo” (e, logo, “relação”), não é menos certo que ela (ao ser o infinito – e, com isso, se se quiser, a expressão de Deus), num “posterius”, também o transcende (a ele, “sujeito”, e ao – seu – “mundo”). Tudo o que permite ver nela uma “essência” que, sob certa perspectiva, dispensa “existência” (e que, desse jeito, a precede), explicando-se, assim, por seu turno, a circunstância de a liberdade se bastar com a mera “possibilidade de…”, ou com a mera “susceptibilidade de…”, para se consubstanciar.
O “ser-livre” (e sê-lo plenamente) basta-se com uma mera condição “potencial” (com a simples “faculdade de…”), dispensando-se o acto que a concretize. E tanto é assim com a "liberdade de pensamento", como com a "liberdade de expressão", ou com qualquer daquelas que se pretenda enunciar. Esta força vital da liberdade é, simultaneamente, contudo, causa da sua tremenda fragilidade, pois dá azo a que seja imensamente simples (e tentador) atentar contra ela".

Governo sombra - 5 de Fevereiro 2017


Eixo do Mal - 4 de Fevereiro 2017


quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Trump e o que verdadeiramente é

The "problem" is not exactly Trump himself (who is actually too irelevant to be considered more than a sad muppet at the end of the day). The real problem derives from what this man (obnoxiously) symbolizes.
And remember: he is not the cause of anything; he is a mere consequence of what's happening. Therefore, take that into account everytime you worry about such "problem" - because that approach is the key to build an effective strategy in this regard (and especially whenever YOU decide to stand up for what you believe in).
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O "problema" não tem que ver com o próprio Trump (que, de facto, no fim do dia, é demasiado irrelevante para ser considerado mais do que um mero fantoche). O verdadeiro "problema" reside no que este homem (pateticamente) simboliza.
E lembrem-se: este sujeito não é a causa de nada; ele é uma mera consequência do que se passa. Daí que tal tenha que ser tido em conta de cada vez que decides preocupar-te com o tal "problema" - porque essa abordagem é a chave para qualquer estratégia eficaz quanto ao que a isto diz respeito (e sobretudo de cada vez que TU decides erguer-te em prol daquilo em que, a este propósito, acreditas).



domingo, 15 de janeiro de 2017

Quadratura do círculo - 12 de Janeiro 2017


Eixo do mal - 14 de Janeiro 2017


Expresso da meia noite - 13 de Janeiro 2017


More about the truth...






A voragem da história

Eis 2017. Cumprem-se 100 anos sobre a revolução russa, enquanto persistem dúvidas se o século XX começou aí ou, depois, com o início da II Guerra Mundial (sou pela segunda opção).
Em Portugal, o século XX político terminou agora, com a morte de Mário Soares.
De facto, por mais voltas que se dêem (e por maiores cegueiras fanáticas que se cultivem), o século XX português teve três figuras maiores: Salazar, Cunhal e Soares.
Salazar (entre muitas outras coisas - que incluem fintas a alemães, americanos, ingleses e monárquicos) pôs um ponto final na balbúrdia errante da I República; Cunhal (com muito mais detalhes) foi o emblema maior da luta contra o despotismo salazarista; Soares (também com muito mais coisas) foi o símbolo da vitória sobre a perspectiva do totalitarismo comunista. Acrescentou-lhe a "Europa", a qual se encarregou de se destruir depois a si própria, por não ter inimigos figadais (à "Europa" sempre fez falta a "sociável insociabilidade" kantiana...) e por ser um sonho impossível.
Salazar, Cunhal e Soares são personagens da verdadeira história (política) - que, como é hábito, se foi engolindo a si mesma.
O século XX português terminou agora; o século XXI ainda está por começar. E os personagens, por enquanto, não auguram (nem auguraram antes) nada de bom.
Mas é sempre assim: a História trará novos protagonistas e, depois, encarregar-se-á de fazer deles memória, a par de outras figuras que acabam por ser notas de pé de página (umas mais e outras menos importantes).
Isto, claro, sendo certo que nós próprios - Portugal - somos uma nota de rodapé nos destinos do mundo. Mas das boas. E das que interessam, pelo menos a nós.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Macau e a pergunta


Aconteceu-me muitas vezes nos últimos anos. Umas vezes a pergunta veio expressamente feita, outras - talvez mais - pairava no ar, implícita, mas insistente.

Tinha variações mas era redutível a uma só: porque é que vieste para "aqui" (ou porque é que foste para "ali"), para tão longe, se não precisavas disso e se ninguém te empurrou?
Havia várias coisas que motivavam a pergunta e também a sua insistência. Uma delas - talvez a principal - era o facto patente de ter sido uma escolha. E o assunto complicava-se quando se tornava claro que nunca antes tinha estado cá, nem por uma única vez.
Para tornar tudo inteligível, expliquei mil vezes que o objectivo tinha sido sair da minha "zona de conforto". A coisa soava um bocado como a livro de auto-ajuda, mas acabava por funcionar: a conversa terminava e o volume biográfico descia para nível aceitável. Era esse o meu intuito.
Houve só uma vez que tomei aquilo mais a peito porque não quis responder àquela pergunta, expressa e insistentemente formulada (dessa vez, com particular agudeza e manifesta curiosidade), da mesma maneira de outrora: o interlocutor era especialmente capaz de perceber (se nisso tivesse interesse) e parecia genuinamente interessado. 
Respondi-lhe, com toda a verdade de que sou capaz, que tinha que ter vindo porque precisava de me perder para me encontrar. Foi assim, palavra por palavra.
Não sei se percebeu, nem se fui capaz de explicar bem. Acho que sim. Pelo menos, quis ele, naquele momento, fazer-me acreditar que percebera perfeitamente. Mas não sei. E o que é facto é que, dessa vez, me bastou a ilusão de que tivesse entendido.
Hoje, já sou só eu que faço essa pergunta a mim mesmo. Dou-lhe, no fim, idêntica resposta, mas as razões já não são todas as de antes. Há agora um capricho que passou a fazer parte da justificação. Continua a haver verdadeiro gosto, mas há também uma certa obstinação.
Certo é que se é agora também capricho (ou, se se quiser, teimosia) a escorar a resposta, toda e qualquer razão - ou motivo - deixou de interessar. E a mim também.

Steiner e a imensidão do particular


quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Isabel Moreira sobre Luaty Beirão


Acabei de ver o vídeo da intervenção parlamentar de Isabel Moreira acerca de Luaty Beirão.
São 7h43 da manhã aqui (noutro continente) e, por isso, não é propriamente um horário propício para exaltações em mim.
Mas há coisas que, de facto, não se prestam a horários.
Não concordo com tudo o que disse Isabel Moreira, nem seria natural ou relevante que concordasse. Não conheço Isabel Moreira, nem ela me conhece a mim.
Mas assim que acabado de ver o vídeo, tive vontade de lhe escrever a ela, ou de escrever aqui.
Era mais fácil escrever aqui.
Só não era avisado fazê-lo por causa de outras coisas que defende e com as quais não concordo. E por causa de uma certa impostação das coisas que é habitual vê-la usar na defesa de causas que - sem medo das palavras - acho muitas vezes tolice. Não propriamente todas as causas, mas a maneira como defende muitas delas.
Era, portanto, mais fácil não escrever coisa alguma. Mas não.
Porque isso seria esquecer o fundamental: Luaty Beirão. E porque isso, ao arrepio daquilo em que sempre acreditei, significaria esquecer um exemplo do que me faz sentir melhor: sem cor, ou partido; sem comprometimentos, cumplicidades convenientes, ou temor por qualquer espécie de crítica ou inimizade. Chama-se liberdade.
E se foi Isabel Moreira que me fez recordar disso, pouco me importa de que partido é, ou de que continente ideológico provém. É Luaty que importa e, desta vez, foi ela a dar-lhe voz. Tanto melhor - porque o fez bem.


domingo, 20 de novembro de 2016

O aumento do imposto sobre o tabaco

Saudades daqueles tempos em que, na faculdade, me explicaram que os impostos (indirectos) "sobre o prazer" não tinham nada que ver com alguma ideia de igualdade fiscal (porque tributam não em função do rendimento - ou da "riqueza"...), mas com a tola "anestesia" àqueles que têm de os pagar. E mais saudades ainda da demonstração evidente de que o imposto sobre o tabaco (ou o seu aumento) tem sobretudo como fito (quase exclusivo) o aumento das receitas fiscais, e não, evidentemente, a diminuição do seu consumo (já que a procura dele é praticamente inelástica face ao respectivo preço). E (para não esquecer a mesma ideia de "igualdade fiscal" na tributação do rendimento) que dizer do facto de Donald Trump ter que pagar o mesmo imposto do que eu (na mesma medida) de cada vez que ambos comprarmos um maço de cigarros em Portugal? Ah, pois... o gajo é americano... e nem sequer deve fumar...
PS - bem sei que a tributação indirecta é fundamental para combater desajustamentos (e imperfeições...) de qualquer sistema fiscal (sendo, nessa medida, "justa"). Não me venham é com balelas sobre a "diminuição das desigualdades" por (esta) via fiscal...

domingo, 13 de novembro de 2016

Certezas e certezas absolutas

No post imediatamente anterior deste blogue, digo alguma coisa - por sugestão de Daniel Zamith-Abreu - acerca das relações (de proporcionalidade) entre ignorância e auto-confiança e entre ignorância e felicidade.
Agora, eis uma relação que não é de mera proporcionalidade.
Se o tema for a relação existente entre conhecimento e felicidade (ou mera harmonia - e contentamento - no entendimento com os outros), é fácil ilustrar tal relação com um exemplo simples: as probabilidades de que eu e tu nos chateemos um com o outro a discutir mecânica quântica é praticamente igual a zero. E porquê? Porque ambos sabemos "zero" do assunto, pelo que não há chatice possível entre ambos. O problema só se adensa se um dos intervenientes tiver lido um panfleto acessível e simples sobre o tema (por exemplo, porque deu uma olhadela à "breve história do tempo" de Hawking) e se convenceu de que ficou a saber alguma coisita sobre o assunto. Mas mesmo nesta última hipótese, o drama será quase nenhum (e será certamente curtíssimo), mercê da circunstância de preponderar a consciência de que, afinal, o desconhecimento sobre esse tema é comum aos dois intervenientes no diálogo (pelo que uma eventual medição de pilinhas se acaba por esvair num abrir e fechar de olhos...).
Mas esta felicidade e harmonia com os outros (que tende a ser sempre tanto maior quanto maior for a ignorância... e que é exponencialmente maior nas situações em que a mesma ignorância é partilhada e comum a todos) já se exprime de maneira diferente (numa visão gráfica: não em termos "lineares", mas já mais em termos "ondulatórios"...) quando se trata da questão das certezas e... das certezas ABSOLUTAS.
De facto, a hipótese de que tenhamos a CERTEZA sobre alguma coisa pode provir: 1) de um considerável conhecimento acerca de um assunto, ou 2) de um profundo desconhecimento (de ignorância) acerca do mesmo assunto.
Passa-se exactamente a mesma coisa com as certezas que são ABSOLUTAS: 1) estas podem resultar de um aturado e profundíssimo estudo acerca de determinado tema (o qual pode conduzir a meia dúzia de ideias firmes e inamovíveis sobre este tema), ou 2) aquelas certezas ABSOLUTAS podem ser produto da mais atroz ignorância (a qual é, por definição, perfeitamente acrítica e pronta para empreender qualquer burla capaz de fornecer qualquer aparência de sapiência).

Até aqui, há um paralelismo que tende a ser linear: as certezas absolutas (como as meras certezas) tanto podem provir de grande conhecimento sobre determinada matéria, como de uma monumental ignorância acerca da mesmíssima matéria (lembre-se o modelo ptolomaico...).
Porém, o que é interessante observar é que as hipóteses de que se atinjam certezas ABSOLUTAS são muitíssimo maiores quando estas certezas são resultado de tremenda ignorância e não de um conhecimento (verdadeiramente) profundo.
Muito simplesmente, é (fenomenologicamente) mais directa (e íntima) a ligação que se estabelece entre "certezas" e verdadeira ignorância, do que aqueloutra relação (mais distante, menos íntima e menos directa) que intercede entre "certeza" e verdadeiro conhecimento.
Mas mais: no caso das CERTEZAS ABSOLUTAS, esse fenómeno é ainda mais vincado (e não apenas numa escala gradativa). Tudo porque as certezas absolutas só quase podem provir (fora notáveis e contadas excepções) da mais nefasta e crassa ignorância (que, ademais, pretende usualmente impor-se aos outros).

Resta só acrescentar (para recuperar a temática da ligação disto à felicidade...) que, neste último caso, são esmagadoras as hipóteses de que se seja feliz, pois a felicidade surge mais facilmente quando se acredita piamente em alguma coisa ou se tem dela a certeza absoluta.
Claro que tudo se complica ainda mais se a isto chamarmos "fé". Mas essas são contas de outro rosário e que não são para aqui.


Mr. McArthur Wheeler (ou a relação entre a ignorância e a auto-confiança)


Não é a história do sumo de limão (contada no artigo incluso no link acima) que é fascinante. O que é admirável é a conceptualização segura de que a profunda ignorância tende a insuflar de confiança quem dessa ignorância (por vezes crassa) é vítima. De facto, quem não conhece exemplos práticos (e exuberantes) disto mesmo? Sim, da nossa vida (real) de todos os dias...
Só acrescentaria uma coisa à abordagem do artigo abaixo: é que a felicidade (ou o nível de "contentamento com a vida") tende a ser directamente proporcional à ignorância. Sim, falta esta parte: a auto-confiança - que acaba por se revelar patética para os outros - cresce (é tanto maior) à medida que a ignorância é mais crassa (o que redunda numa relação de proporcionalidade inversa estabelecida entre a auto-confiança e o conhecimento). Mas a felicidade, essa, tende a aumentar em directa proporção à ignorância mais profunda, i. e., há tanta mais felicidade quanto é mais profunda (i.e., quanto é maior) a ignorância de cada indivíduo acerca do que o rodeia...
Ainda bem que sou feliz! :-)

sábado, 12 de novembro de 2016

The Guests - Leonard Cohen



Forever Hurricane



O império da opinião

Há uma imparável excrecência que se vem expandindo incontrolavelmente (sobretudo, em pretensos "debates" mediáticos): a "opinião". Não se trata da verdadeira opinião: falo, sim, de pretensos factos travestidos de opinião e que se impõem como que com a respeitabilidade de um verdadeiro ponto de vista.
O mecanismo é simples: o sujeito "x" profere uma barbaridade ou uma falsidade (intersubjectivamente incontornável) - qualquer coisa do estilo "2 mais 2 são 5" (o expediente funciona melhor se for proferido "alto e bom som" e com "ar" de certeza absoluta).
A seguir, perante os protestos e as observações de quem teve que ouvir a asserção miserável, o autor do dislate limita-se enfaticamente a proclamar: "é a minha opinião"! E pronto... não se fala mais nisso. Até porque a álgebra pode encerrar mistérios cheios de curvas e, por outro lado, ninguém quer ser apodado de intolerante.

É assim que a coisa anda: "isto é preto"; "não, é branco, e é a minha opinião".
Fossem as coisas só com a álgebra e as matizes cromáticas e estávamos nós bem. Mas não. O mesmo se passa com a história, a política, a arte, o desporto, etc.
Por exemplo: dizer que o Secretário foi "o melhor lateral de todos os tempos do Real Madrid" só pode ser produto de acabada cegueira; mas pode ser invocado como matéria de "opinião"... e, assim, já os outros têm que ficar (supostamente) calados.
O mesmo acontece com a história (por exemplo: "acho que o genocídio dos judeus nunca aconteceu"...), a política ("a minha opinião é a de que os governos só devem ser eleitos por quem ganha mais de 5.000.000 de Euros por ano"...), a arte (fiquemo-nos pela música: "na minha opinião, o Zé Cabra é o melhor cantor lírico de sempre"...), e assim por diante.
A suposta "opinião" - por mais distante daquilo que se possa considerar como factual ou como sendo de elementar bom senso - funciona desta sorte: jamais se pode chamar cavalgadura a quem "opina". Porque é só... "opinião".

Enfim... estou sempre a aprender.

Tired of America?



A vitória de Trump


Entendamo-nos: Trump não é (nem será) causa de quase nada; é antes a consequência de tudo um pouco. E nunca só na América.

domingo, 9 de outubro de 2016

Duterte como um cão



Importas-te de morrer como um cão?
E rapidamente, porque cada dia a mais é um dia que nos ficas a todos a dever.

Ah e tal..., isso não se deve dizer.
Bem sei, mas é-me indiferente. Há limites para a compreensão e a tolerância ante a barbárie e a imbecilidade assassina no seu estado mais puro.

Quero que morras como um cão, num beco escuro. E, de preferência, imundo.
É disso que gostas, não é?


Uma discussão decente sobre impostos


sábado, 1 de outubro de 2016

Mário David




Criticar Mário David por colaborar com a candidatura da Senhora Georgieva a Secretária-Geral da ONU é tão pateta quanto desejar que António Guterres seja eleito SÓ PORQUE É PORTUGUÊS (e não - também - porque é sobejamente competente para exercer este cargo).
Quero e desejo que Guterres ganhe esta corrida - porque acredito que é o MELHOR. Mas não suporto o paroquialismo que crucifica Mário David pelo exercício legítimo (enquanto cidadão do mundo...) dos direitos de apoiar e colaborar profissionalmente com quem quer nesta mesma corrida (coisa que, de resto, tem a importância que tem: pouca).
Foi, aliás, por essas e por outras, inclusivamente dada a sua competência (que lhe permitiu fazê-lo), que António Guterres se pôs - há anos - a milhas.
Cada crítica a Mário David desqualifica a ambição de podermos ver Guterres como Secretário-Geral. E ele, sobretudo nesta sua candidatura, não o merece.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Do falado ao escrito

Através do seu panegírico de apresentação na página do Expresso (http://expresso.sapo.pt/autores/2015-02-06-Bernardo-Ferrao-1), ficamos a saber várias coisas interessantes sobre Bernardo Ferrão: que o Porto tinha "cheiro a mar" quando lá cresceu, que se licenciou em "Ciências da Comunicação" na Universidade Fernando Pessoa, que esteve nos EUA e voltou, que já esteve em Vila Real e em Lisboa, que é apaixonado pela "imagem" e, sobretudo, também pela "palavra escrita".

É com este último dado que o alívio nos assalta.
É que a palavra "falada" era esta - que "fala" por si: https://www.youtube.com/watch?v=50WXp_1OYuk




quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Hasta siempre




Eu tinha acabado de chegar ali e, se calhar, tinham vendido que eu era bem comportado.
A trabalhar (esse maldito vício de que sempre padeci) e no meio de uma restolhada imbecil, fiz o que sempre fizera ao longo da vida, até porque nunca tive receio de praticar "multi-tasking": enfiei uns auscultadores e deixei tocar Garbarek, na minha versão preferida do "Hasta siempre comandante". Enquanto, claro, continuava a escrever furiosamente, agora novamente concentrado.
Entretanto, mandaram alguém avisar-me, no meio daquele chinfrim de conversas pueris, que o som dos auscultadores estava alto de mais.
Sorri. E, confesso, hesitei - porque, naquele papel, era tudo ainda novo para mim.
Mas foram só uns segundos. Decidido perante o exercício do absurdo (que, desta vez, não era meu), coloquei o volume no máximo. E a coisa ficou assim, perante a minha cara, absolutamente convicta, de poucos amigos. E, decerto, perante a ignorância alheia (mais tarde revelada) de quem era Garbarek.
Nunca o "Hasta siempre" me tinha sabido tão bem. E nunca antes tinha tido tanta certeza de que as coisas me iam correr pelo melhor. E correram.



quinta-feira, 22 de setembro de 2016

A angústia dos dedos

Nunca sabia onde os pôr, onde apertá-los. Se os estendia ou não - e quando.
Não lhe apetecia escondê-los, porque escondê-los era também angústia.
Podiam ficar bem em qualquer lado - mas longe dali.
Estava à procura de substantivos. E os dedos eram isso: mais do que isso, mas eram, pelo menos, isso.
E não caíam.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Boas notícias

Depois de quase um ano de trabalho, já falta muito pouco para o que aí vem: isto.


Muito obrigado à Fundação Rui Cunha, à STA-Lawyers e à Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau. 
Os agradecimentos pessoais (aos Senhores Autores - menos a mim -, ao Senhor Dr. Rui Cunha - também pelo prefácio -, à Senhora Dra. Filipa Guadalupe, à Senhora Lisa Leong e ao Senhor Professor Tong Io Cheng) ficam para depois, sem serem para esquecer.
Mas, acima de tudo, obrigado Macau!

Daniel Oliveira: um texto fabuloso

Estou longe de alinhar com muitas das ideias políticas de Daniel Oliveira. Mas nunca cederei à cegueira de que isso faça com que deixe de o considerar invulgarmente inteligente e, bastas vezes, pleno de acerto no que diz e escreve. O texto que publicou há cerca de uma hora (como outros que dele já li) é prova disso mesmo. Deixo-o aqui copiado.
Felizmente, há coisas que valem a pena.
"Diz-se que quem não deve não teme. Eu devo e por isso temo. Devo a minha intimidade, as minhas taras pessoais, o meu humor negro privado, as minhas fúrias, os meus momentos infelizes, as minhas falhas pessoais e outras.Temo os moralistas, as quadrilheiras, os infelizes que vivem de chafurdar na vida alheia. Temo os bufos e os pides dos tempos modernos. Temo os jornalistas pimba deslumbrados com a lama em que se movem. Temo os linchadores anónimos das redes sociais, tão antigos como toda a miséria moral. Devo porque estou vivo e não quero ser uma estátua de mim mesmo. Temo porque a mediocridade humana é como a sua generosidade: infinita e imprevisível. E por isso mesmo acredito que a defesa da privacidade não é um luxo. É um dos valores mais sagrados da vida em sociedade. Quem acha que não deve só pode ter uma vida pequena e infeliz. Quem acha que não não teme só pode ser idiota - Daniel Oliveira".

O novo imposto sobre o património imobiliário

1) O anunciado novo imposto sobre o património é uma aberração. É uma aberração jurídica e é uma aberração económica (pois... há essa coisa chata - mas inapagável - dos "efeitos económicos dos impostos").
Este post podia terminar aqui. Mas tenho mais umas coisas sem importância para dizer.
2) Escrevi aqui 50 vezes que os que previam que este governo duraria por um curtíssimo espaço de tempo estavam completamente enganados. Até agora, o futuro tem-me dado razão.
3) Mas o Verão acabou. E o recreio também. Agora seguem-se os serviços que Costa se comprometeu a prestar às esquerdas estalinista (o PCP) e trotskista (seja lá o que isso for). De facto, nunca houve almoços grátis. Nem haverá.
4) A consequência disto é que chegou a altura de fazer "pause" no "bairro do amor" e já não vai ser possível pedir mais uma caipirinha enquanto, na praia, se proferem uns dislates sobre viagens da GALP e outras coisas sem verdadeira importância.
5) Agora - e ao fim de 9 meses - chegou o embate da realidade: a dura realidade. Que tinha que chegar. E para a qual deviam ter ficado guardadas as munições desperdiçadas pelos detractores do executivo (com críticas contraproducentes feitas nos últimos meses): não é o facto de "vir aí" um "desastre" que interessa (como a "oposição" inexistente não se cansou de perorar); o que importa é fazer constatar o que está mal (e o que foi de mal a pior).
6) O exemplo do anunciado imposto sobre o património é um exemplo flagrante de tudo isto.
7) A primeira imbecilidade é o "anúncio" prévio em si mesmo. Os impostos não se anunciam: lançam-se. Ponto final. Até porque o seu mero anúncio tem importantes consequências económicas.
8) Já tinha sido antes anunciado um patético (e renovado) imposto sobre as sucessões. Resultado óbvio: milhares de pessoas andaram a correr a "pôr coisas" em nome dos filhos, dos enteados e quejandos. Debalde.
9) Como também me tenho cansado de dizer, quem manda nos impostos em Portugal sabe da poda. Conclusão: podem pôr o que quiserem no "nome" de quem quiserem. A nova tributação incidirá sobre o valor patrimonial dessas coisas, independentemente de quem seja titular delas. Na verdade, não interessa ao governo de "quem" vem a receita fiscal; interessa é que ela seja recolhida para os cofres de Estado. E factos são factos.
10) Havia aliás uma vantagem conexa a esta opção estratégica, para além de se deixar cair um imposto (sucessório) completamente patético (que, esse sim, já estava morto e enterrado há vários anos, num avanço civilizacional básico). É que agora, com o novo "imposto sobre o património" (sobre o qual pouco se sabe, apesar de ter sido já anunciado) servia-se o mirífico e anquilosado sonho das "esquerdas": o ataque aos (supostamente) abastados. Enfim... é a velha conversa da "igual repartição das misérias", ao invés da "desigual repartição das riquezas".
11) Mas o pouco que se sabe sobre o novo imposto já é suficiente. Ao menos para que se perceba o ridículo que é.
12) Comecemos por um simples exercício de merceeiro: o governo resolveu atenuar a tributação sobre restaurantes e tascas em 100-200 milhões de euros. Porreiro. Agora é preciso ir buscar o mesmo montante ao património imobiliário de quem quer que seja.
13) Portanto, passamos a ter o seguinte quadro: quem adquiriu um imóvel pagou IMT. Depois, enquanto não vender, paga, todos os anos, IMI (que pode ser maior consoante o sol que bata lá em casa...). Claro que se o imóvel tiver um valor (VPT) superior a 1.000.000 de Euros, paga, em acréscimo, a título de Imposto do Selo (ver a famosa verba 23 da Tabela Geral do IS)10 mil Euros (pelo menos...: a taxa do imposto é de 0,1%, pelo que os dez mil Euros são só para as casas e terrenos de 1.000.001). Enfim... um verdadeiro festim.
14) Claro que os erros flagrantes no desenho do Imposto do Selo que já vinham de trás permitiram, quanto a certos casos, destruir o imposto. Eu mesmo assinei, com toda a convicção e quanto a um caso em particular, os instrumentos para que tal sucedesse. O resultado era evidente e só podia ser um: os falhanços com o princípio da igualdade fiscal e o princípio da capacidade contributiva eram tantos que se metiam pelos olhos dentro... Em suma: basta ir ao website do CAAD para ver o que aconteceu.
15) Como quem agora mexe nisto sabe do assunto, o novo imposto sobre o património já não será juridicamente atacável por aqui (esqueçam, se faz favor, as conversas sobre os princípios da igualdade fiscal e da capacidade contributiva; e nem vale a pena perorarem sobre o limite mínimo dos 500.000 Euros...). Mas vai ser atacável por outro lado. Permito-me guardar para mim, por enquanto, esses pormenores. Até porque há ainda muito para saber sobre esta nova figura fiscal.
16) Certo, para já, é isto: o Governo pretende agora tributar património que resulta de anos de acumulação já previamente tributada. Ou seja: a malta comprou casas com o que amealhou depois de pagar impostos. Agora volta a pagar mais imposto sobre o que tinha amealhado (e, supostamente, já tinha sido tributado ao longo dos anos... através de vários impostos), sempre que o que foi amealhado tiver sido usado na aquisição de património imobiliário. Bestial.
17) Não se pense que o problema jurídico é o da dupla tributação. Não há nada que a ela obste do ponto de vista jurídico: não há nenhum princípio jurídico genérico de proibição de "dupla tributação" - como, aliás, se constata nos casos do imposto sobre o tabaco, o álcool, etc., etc. A dupla tributação é só um grande problema jurídico quando o valor do imposto incide já sobre um outro imposto, como se passa no IA). O problema é só ético. E económico.
18) Interessante é que o pessoal se anime com a reanimação do mercado imobiliário em Portugal neste momento. E que se passe a vida a tornar atractivo o investimento imobiliário estrangeiro em Portugal. Agora, toca de os tributar à real-gana. A tropa dos restaurantes agradece.
19) Escusam também de constituir sociedades comerciais para que os imóveis lhes pertençam e escapem ao imposto. Essas sociedades pagarão este imposto também (o que, tecnicamente, salvo pormenores, até está certo).
20) E escusam de tentar vender os imóveis: o "peso" do imposto faz-se sentir imediatamente, independentemente da ocorrência de qualquer transacção. É o velho fenómeno da "amortização fiscal": mal é lançado o imposto sobre o valor do bem (imóvel), o "peso" do imposto faz-se imediatamente sentir no valor pelo qual este pode ser transaccionado (que passa a ser, obviamente, menor). Não há aqui novidade. A novidade é só mesmo a de que o "anúncio" do novo imposto (antes mesmo de ele existir juridicamente) já produz este efeito de diminuição de valor. O que é de bradar aos céus, para dizer o menos.
Em suma: a praia acabou. E talvez seja tempo de voltar a alto mar. Sem a tal caipirinha - que, aliás, também paga imposto.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Do contra

É célebre a frase "sou tão do contra que, se houver Governo, eu sou contra".
Trata-se, porém, de um lugar-comum, sedento de simpatias.
Por isso mesmo, ser verdadeiramente "do contra" é tender a defender o Governo, qualquer que ele seja - de "esquerda" ou de "direita".
Trata-se de um exercício complicado, mas que aguça o engenho. E que garante a sina de estarmos sempre em saudável minoria em tudo o que é tertúlia. Porque não há tertúlia que se preze em que não se maldiga um Governo, independentemente da respectiva cor.
É bom sinal (porque significa que há liberdade para criticar as asneiras governamentais, que são, em geral - à "esquerda" e à "direita" - mais que muitas), mas é também um indício que leva a crer que eram os romanos que tinham razão sobre nós: "povo que não se governa nem se deixa governar". Se calhar, ainda bem.


segunda-feira, 11 de julho de 2016

Sim, é bola. E então?

Nos dias que se seguirão virá a ressaca da praxe: "isto é apenas futebol". E este amor próprio de que todos se insuflaram de repente cederá caminho ao cinismo que também é nosso.
Esquecer-se-á o arrojo de Fernando Santos que, imune ao problema de gerar expectativas que o podiam perseguir depois, resolveu, desde o início, que queria apenas ganhar, abandonando o discurso miserabilista que connosco nunca resultou: "só regresso no dia 11 e vamos ganhar". Fê-lo, de resto, sem nunca resvalar para a paranóia do "eu"; falou sempre em "nós", num equilíbrio perfeito para tanta ambição.
Nem o registo contará: foi o primeiro treinador português a ganhar uma competição importante de futebol sénior para Portugal. Com Ronaldo, com Sanches, com Patrício e os demais. Mas, sobretudo, com Éder - e na altura certa, como se a lógica fosse um tubérculo.

Já sabemos que amanhã seremos iguais: com os mesmos problemas, a mesma improdutividade, o mesmo défice, a mesma dívida.
Mas se, ainda que tenha sido por um só momento, esta vitória te fez feliz, não te importes. É esse momento que conta; é esse momento que ninguém te pode roubar. E é mesmo isso que interessa, ainda que seja só futebol.
Ganhámos.



sábado, 25 de junho de 2016

Let´s BREXIT

Nem tentem convencer-me de que alguém tem a mais ténue ideia do que vai acontecer. Como quase sempre, ninguém sabe.
Esta inclinação actual que pulula nos media para uma espécie de vidência é uma ofensa insistente a um dos mais salutares princípios desta vida: "de cada vez que o homem faz planos, Deus ri-se".

Desconhecendo o que vai acontecer, há pelo menos certezas sobre o que aconteceu. E uma delas é bem simples: tivesse a Grã-Bretanha votado no sentido oposto (o que sempre ocorreria por escassa margem) e nada aconteceria de diferente na UE. Nada.
Passariam 24 horas e o campeonato europeu de futebol faria esquecer que o projecto europeu tal como o conhecemos tinha estado a centímetros do fim. E nem era preciso haver Europeu de bola para isso. Até porque o referendo tinha sido convocado por Cameron pelas piores razões.

Gostava eu que o resultado tivesse sido diferente? Sim, provavelmente.
Mas não me venham vender que não devia ter havido referendo porque o resultado foi este. A democracia não é o vosso pronto-a-vestir. E são os defeitos dela que a fazem ser a mais bela forma de decisão até hoje encontrada.

Resultado: deal with it!
E agora (depois de nada haver a fazer quanto ao sentido dos votos que entraram nas urnas) pensem no que sobra de bom disto: é agora ou nunca que veremos se há "Europa" ou não.
É que desde os tempos de Delors que não há. E se não há, os Ingleses, ainda que (porventura) pelas razões erradas, votaram bem.

Resumindo: este choque era o único que podia servir à ideia de Europa com que se sonhou em tempos. Ou se aproveita, ou não. Não há nada de mais anglo-saxonicamente pragmático.
Agradece-se uma outra coisa: poupem nas descrições do "british way of thinking", tiradas do Readers Digest ou do Google, para explicar o voto dos britânicos.
A menos que tenham vivido lá uns anos, evidentemente (e não valem umas visitas ocasionais ao Big Ben para botar faladura...).

Let's brexit with no fear.
Chegou a altura de ver nisto a oportunidade que é. Se não for para ser aproveitada, andámos a brincar nas últimas décadas e é chegada a altura de mudar. Com ou sem dor - porque tanto faz.