Não sei como começar este texto, nem por que motivo ele se deixou começar. E tenho receio de o ultrajar na voragem dos dias e na sede de mil talentos que sempre persegui.
Felizmente não tem nenhuma razão de ser. Nem nenhum propósito – daqueles ocultos ou interessados. É dessa força – pura e escassa – de que ele se anima, como um berro que (sem sabermos porquê), às vezes, se nos solta.
Serve apenas para festejar uma lágrima. Daquelas que não sei porque verto – mas que, egoisticamente, jorra só. E feliz.
Queria apenas celebrar a nossa amizade. Com a simplicidade que uma coisa tão sublime reclama.
No que fica para lá das pequenas cumplicidades.
Estar-te grato – tão grato – pelo privilégio de me poder dizer teu amigo. E de poder regozijar-me com isso. Com legítimo e genuíno prazer.
Porque não?
É tão raro poder dizê-lo que, no exercício de uma liberdade bizarra – e sem rodeios – apeteceu-me gritá-lo, para que dessa alegria pudesses beber também. Sem medos e cheio de orgulho: obrigado!
Foi em Moscovo, em 1991. O muro tinha caído há pouco tempo em Berlim e percebe-se a atmosfera reinante - a mesma que pude testemunhar no velho estádio de Alvalade, já lá vão 18 anos, mas carregada, aqui, de um simbolismo superlativo.
O vídeo tem mais de 76 milhões de visitas no youtube (sim, milhões).
Desde a introdução, aos helicópteros no ar, aos militares saltando com a multidão, tudo é imperdível.
O tema, já agora, também é fenomenal, goste-se ou não do estilo.
Quem disse que o maior êxtase num recinto pertence aos monstros do desporto?
Teresa Caeiro e Alfredo Barroso, no frente-a-frente diário da SIC Notícias moderado por Mário Crespo, insultaram-se ontem, durante largos minutos, sem dó nem piedade. E sem educação também, por culpa, há que dizê-lo, de Caeiro.
Em suma: só visto, porque contado ninguém acredita.
Just for the record: o pessoal político de outrora era, de facto, outra loiça. Independentemente da côr e das convicções. O resto é conversa.
Mário Crespo, esse, assistiu a tudo como se tivesse acabado de sofrer uma lobotomia pré-frontal. E ainda tentou transformar a coisa, já no final, numa espécie de "Perdoa-me". Que se passa com este homem?
O Deutsche Bank está a utilizar o facto de passar, em breve, a sucursal da casa-mãe alemã para competir na captação de depósitos em Portugal. Os funcionários do banco estão a transmitir aos potenciais clientes que embora não acreditem que o pior aconteça, o facto de o Deustsche Bank passar a sucursal significa que os depósitos estarão completamente seguros em caso de falência generalizada do sistema financeiro português, apurou o Diário Económico através de uma reportagem ‘cliente mistério' em várias agências lisboetas do Deutsche Bank.
Deutschland über alles...
PS - A quem o assunto interesse: quem, por cá, já é sucursal (e não vai apenas "passar a ser" dentro de algum tempo, como é o caso do Deutsche Bank...) é o BARCLAYS, que, por isso, vê os seus depósitos garantidos pelo respectivo fundo de garantia inglês.
"Imagine o estimado leitor, este cenário perfeitamente comum. Um prédio com 10 fracções, todas elas hipotecadas a diversos Bancos, cada um com o seu empréstimo particular, livremente negociado, o que implica diferentes prazos de pagamento, spread e taxa de juro, esta normalmente indexada à Euribor, mas ainda assim a 3, 6 meses ou 1 ano, eventualmente alguém poderá ter optado por taxa fixa. Formam um condomínio, que os une. Vamos admitir que alguém se lembraria de reunir todas as dívidas numa única, uniformizando as taxas de juro. Em prol da harmonia e boa vizinhança, a ideia poderia ser muito bonita, mas na prática, implicaria aumentar a prestação dos que pagam menos, porque deram uma entrada maior, garantias bancárias que mereceram uma melhor avaliação ou auferem um maior rendimento, mesmo que tenham 2 empregos ou trabalhem até à exaustão. Por sua vez, os que têm menos rendimentos, seja por estarem menos qualificados, terem estudado menos ou trabalharem o mínimo, veriam recompensado o seu menor esforço. Acredita o leitor ser possível, colocar esta ideia em prática? O princípio é equivalente aos eurobonds, emissão de dívida pública europeia, que permitiriam descer a taxa de juro a países como Portugal, aumentando por exemplo à Alemanha… Eu confesso que a ideia não me desagradaria, tenho é dúvidas que os alemães alinhem, e admito que até os percebo…" - António Almeida, AVENTAR.
"Parece que se está a formar um consenso acerca da oportunidade da emissão das eurobonds. Espanta-me ver tanta e tão boa gente a concordar com esta irresponsabilidade (já nem falo de socialistas e comunistas que apenas pretendem uma forma de continuar a saga despesista). Já não se recordam das origens desta crise? Eu dou uma ajuda. Lembram-se do subprime? Dos títulos de alto risco que eram vendidos no meio de outros com risco reduzido e recebiam ratings AAA e ajudaram a disseminar a crise? Para os mais esquecidos este artigo do WSJ compara-os às eurobonds e avisa-se que isto pode criar uma crise ainda maior que a actual. Depois não se queixem." - Miguel Noronha, Cachimbo de Magritte.
Quis deixar passar uns dias antes de escrever qualquer coisa sobre o debate entre Francisco Assis e António José Seguro. Tudo porque cada vez mais me convenço que, ao contrário do que se arvorou em doutrina dominante, qualquer debate televisivo do género é importante. E dado que acredito que, muitas vezes, a mera distância de meia dúzia de dias permite descobrir outros ângulos nas coisas e apaziguar certas vertigens do momento.
Com este debate, porém, alguns dias passaram sem que o que escreverei agora seja diferente do que teria escrito no minuto seguinte ao debate findar. Isso é incomum.
Antes das próximas linhas, convém esclarecer o seguinte: não sou militante (nem simpatizante) do PS, do PSD, ou do CDS. Nunca votei no PCP e muito menos no Bloco de Esquerda (a diferença está em que jamais votarei neste último). E não conto que algum destes dados se altere no futuro próximo.
Eram 22h20 quando o debate se iniciou, moderado por Ana Lourenço.
À mesa estavam o candidato que tem na mão uma vitória certa (Seguro) e o candidato (Assis) que, segundo o seu opositor (Seguro), "fala muito bem".
Vamos por partes. Vale a pena.
Às 22h26, já Francisco Assis tinha traçado, com clareza, o contexto em que se desenrolam estas eleições no PS. Assumindo que o partido esteve 12 anos no poder nos últimos 15; destacando que o PS dispõe agora de tempo (porque não há eleições à vista) para se repensar e analisar erros (que destacou não serem recentes, mas estruturais) e para definir que tipo de oposição quer fazer, de modo a ser alternativa outra vez.
Até este momento, Seguro (que nem entrou mal - foi o seu melhor minuto e meio) só tinha conseguido dizer (logo a abrir o debate) que já afirmara a sua vontade de se candidatar a secretário-geral há cerca de um ano e que tamanha antecedência não tinha inconveniente algum. Foi o que de mais substantivo afirmou em 50 minutos.
Mas ainda eram 22h26 quando Seguro retomou a palavra.
Começou por dizer, ainda confiante: "Eu tenho uma maneira de ser leal ao meu partido e prefiro falar dentro dos órgãos do meu partido".
Estava dado o registo de que Seguro seria incapaz de sair durante todo o debate, num exercício patético e deprimente, que teve o seu momento alto no momento em que declarou, mais à frente, com ar solene, que gosta muito do PS e dos seus militantes.
Para que conste, eu também gosto muito do Benfica.
Alguém tinha dito a Seguro (e essa parte ele compreende) que isto era um debate para umas eleições internas e que os votos que havia para ganhar eram só de militantes. Convinha, por isso, exercitar, em todas as tonalidades possíveis, o "amor" ao partido. Seguro não se fez rogado e durante a refrega chegou a ser comovente ver a forma desajeitada como aproveitava cada segundo para, com ar vibrante, falar do "seu" partido socialista e "das militantes e dos militantes". Uma coisa lhe serve de desculpa: tudo o que é na vida, Seguro deve-o ao partido. E fez questão de o lembrar: "Eu quero é ser útil ao partido socialista. Fui sempre útil ao partido" (22h27: momento épico em que se descobre que não interessa perder um segundo com reflexões sobre a experiência governativa recente).
Às 22h28 da noite, Seguro atirou a primeira farpa a Assis. A única que tinha à mão.
Meio à socapa, disse que tinha tido em Braga um resultado melhor, nas últimas legislativas, do que Assis garantira no Porto. Assis sorriu logo. E não deixaria passar.
Mas ainda antes da resposta de Assis (eram 22h29) veio o momento que não esquecerei. Seguro declarou, com ímpeto: "EU QUERO SER PRIMEIRO-MINISTRO DESTE PAÍS".
Foi das poucas vezes na vida que senti um arrepio na espinha. Há coisas que é preciso temer com pavor.
Imparável, Seguro delineou, em duas penadas, (ainda antes de Assis poder abrir a boca) os seus planos imediatos:
(i) Ficámos a saber que Seguro pretende que "se inicie um novo ciclo na vida do partido. Uma nova forma de fazer política no interior do PS". De que modo? "DANDO MAIS VOZ E PODER AOS MILITANTES DENTRO DO PS"!! Como? "Criando FORMAS e UMA CULTURA DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA". What?
Depois do arrepio na espinha, os comuns mortais tinham agora direito às primeiras gargalhadas.
Afinal, é nesta fórmula obtusa e cheia de nada (faltam-me as expressões, confesso) que Seguro converte a habitual prosápia em redor da necessidade de "abrir" o partido. A estultícia no seu esplendor.
(ii) Fomos também informados, com grande pompa, que Seguro pretende reactivar o gabinete de estudos do PS. A utilidade dele fica logo comprovada pelo facto de ser um organismo "de estudos" que Seguro já liderou em tempos.
Mas agora, o candidato pretende que o órgão se passe a chamar "LABORATÓRIO DE IDEIAS".
Sim, "laboratório de ideias". Um primor.
E, nas palavras do insuperável Seguro, um laboratório "aberto". Como não podia deixar de ser.
E "aberto" a quê? Aos "militantes", claro! Porque há "milhares de militantes com uma enorme inteligência, uma enorme capacidade" que "querem dar os seus contributos nas áreas da educação, da saúde, da justiça, do desenvolvimento regional"...
Simplesmente genial. E enternecedor.
Ficou à vista como Seguro pretende implementar "uma nova forma de fazer política" no partido. Sempre com muito amor e comovedora afeição, obviamente.
Como já passava das dez e meia da noite, Assis começava a impacientar-se com as imbecilidades que ouvia. E não escondia o desdém na expressão, até porque sabia que tem as eleições perdidas e que, portanto, não havia constrições nem riscos em açoitar o antagonista.
E assim foi.
Contundente, Assis explicou a Seguro que as poucas décimas (sim, décimas) que tivera a menos no Porto se tinham ficado a dever, única e exclusivamente, ao facto de, em Braga, não existir CDU nem BE.
É a mais absoluta das verdades. Incomodado, Seguro interrompeu Assis, rogando-lhe que não baixasse o nível do debate. Um nojo.
E um nojo perturbante, porque revelador: Seguro é capaz de lançar um ataque soez e, quando em dificuldades perante a resposta certeira, refugia-se logo no "nível do debate", como se fosse o guardião da moral política e dos valores. Cobardemente.
Uma cena de escola primária. Ou de "militantes", que é, em geral, equivalente.
A questão só ficou arrumada quando Assis explicou a Seguro que o resultado de ambos (quer em Braga, quer no Porto) tinha sido igualmente "mau".
Indisposto e irritado, Seguro atirou, logo a seguir, a Assis: "TU FALAS MUITO BEM!!!".
Este homem não se coíbe de esclarecer que, para ele, a boa retórica (e, no caso de Assis, tão-somente a clareza de ideias e a boa articulação do discurso) é um vício lamentável, que deve estar ausente da política. Da "sua" política: a do "seu" partidozinho, com "as militantes e os militantes" empenhadinhos em dar os seus muito valorosos "contributos", feitos de empenho e dedicaçãozinha ao querido partido.
Surreal.
Se pensarmos no verdadadeiro ícone do regresso da retórica à política, OBAMA, é de temer que Seguro lhe cuspa na cara, invejoso, se alguma vez se cruzar com ele. Espera-se que não. Não é provável, contudo, que Obama seja sujeito à tortura de visitar o "laboratório de ideias" no qual Seguro vai estar enfiado nos anos vindouros, rodeado de "militantes", enquanto se aguentar como secretário-geral do PS.
Seguiu-se a rábula em que Seguro se atirou a Assis pelo facto de este ter dado uma entrevista na qual sustentava que Seguro tem a mesma "estrutura mental" que Passos Coelho.
Seguro fez logo uma burla de etiquetas, afirmando que fora acusado de ter a mesma "estrutura moral" de Passos. E, em novo exercício grotesco, recomendou a Assis que se acalmasse um bocadinho.
Sem comentários.
Até porque Seguro esclareceu que a prova das suas diferenças em relação a Passos reside num obscuro debate que ambos tiveram, há cerca de 2 anos, em Santarém, comprovativo do "oceano" que os separa em termos "ideológicos".
Teme-se pela sanidade mental de quem lá esteve.
Às 22h37, Seguro explicou, de forma hilariante, que o segredo para superar a actual crise estará em apostar no apoio à produção do sector agro-alimentar!
Ainda não consegui parar de rir.
A partir das 22h39 pôde ver-se um pouco da gigantesca diferença: Assis fala nos pontos críticos da actual crise. Chega a falar nos eurobonds. Disserta sobre a necessidade de compatibilização entre medidas de austeridade e medidas de incentivo ao crescimento económico. Esclarece que o PS não deve apenas dar apoio àquilo que for feito em cumprimento do memorando com a troika, mas, eventualmente, a algo que transcenda o memorando, sempre que isso se justifique.
Às 22h42, assistiu-se a outro momento de antologia.
Seguro esclareceu que se fosse, no momento actual, primeiro-ministro, não estaria fechado no gabinete. O que andava a fazer era um périplo pelas capitais europeias, procurando ter reuniões bilaterais com líderes de países europeus com problemas semelhantes aos nossos.
Quer dizer: no momento actual, o plano aconselhado por Seguro seria tomar cafézinhos e cházinhos com líderes gregos, irlandeses e espanhóis. Com muito amor, presumo, para não fugir à regra.
Graças a Deus, Seguro está longe de voar à borla na TAP.
A seguir a este episódio, o debate esmoreceu.
Porquê? Porque os temas tratados tinham que ver com uma visão estratégica da Europa e com o drama com que esta se confronta. Com os desafios ideológicos que se colocam à esquerda democrática europeia. Com a génese do próprio compromisso europeu e o seu sentido actual.
Naturalmente, Assis pôde brilhar alguma coisa, graças à densidade do discuso (o que duvidosamente o terá ajudado, porque não se trata de coisa que "militante" que se preze possa tolerar).
Seguro, esse, sumiu-se, como de costume, em meia dúzia de banalidades.
Às 23h04, já com o debate no seu final, iniciou-se o último round.
Assis introduziu a proposta de haver "primárias" no PS, abertas a não militantes, já nas próximas autárquicas.
Como fica logo à vista, goste-se ou não da ideia, esta é uma proposta que, de facto, "ABRE" um partido político à sociedade civil. O resto é conversa mole e inaudível. Ou prosápia sem nexo, como aquela que Seguro ensaiou no início do debate, quando afirmou que pretende "abrir" o partido através da instauração de uma "nova cultura democrática".
Seguro, evidentemente, é contra a proposta de Assis.
Começa por declarar, enfático: "eu não tenho nenhum problema com os socialistas. Gosto muito dos militantes do meu partido! É por isso que eu me candidato!".
Depois, saca de um caderninho que, supostamente, concita dúvidas, anseios e propostas que os inefáveis militantes lhe foram comunicando ao longo da campanha interna, noutro inolvidável número circense próprio da cultura "jota".
Por fim, Seguro declara - sem se aperceber da terrível contradição - que quer abrir o PS atribuindo aos militantes o direito de escolherem os seus candidatos (como se de novidade se tratasse). Abrir o PS é, pois, dá-lo aos militantes e só a eles. Sempre eles. Como sempre foi.
Fica-se esclarecido.
A discussão prosseguiu, com Assis a tentar explicar os méritos da sua ideia. Até que, num momento que sumariza o debate, Seguro rebenta num pranto lancinante: "NÃO DENIGRAS O PS! É SÓ A ÚNICA COISA QUE EU TE PEÇO...NÃO DENIGRAS O PS"!!!
Os bancos portugueses passaram os testes de stress. Mas o rating do BCP, BES, Montepio e CGD foi cortado para lixo, pela Moody's. Escaparam o BPI e o Santander Totta, embora ambos tenham sido também downgraded.
Entretanto, para salientar diferenças, Obama declarou hoje que os EUA não estão "nas condições" da Grécia e de... Portugal.
Como em finais de 1940, na II Guerra Mundial, a Itália acaba, outra vez, de cruzar os seus caminhos com os da Grécia (desta vez, rumo ao temido default).
Como nessa altura, a Alemanha também está metida ao barulho. Outra vez como a potência que pode salvar a Itália (que, claro, na IIGM, à boa maneira transalpina, levou que contar de terras helénicas, em suprema humilhação).
Nada de muito auspicioso: desta feita, estamos no mesmo barco que eles.
E continuo a pensar que Napoleão tinha razão: os piores soldados do mundo são os austríacos... mas chegam para os italianos!
O jornalismo britânico está de luto com a morte repentina de um dos mais antigos e lucrativos jornais tabloid, o News of the World(também conhecido na gíria por News of the Screws), que fechou as portas depois de 160 anos ao serviço do público inglês, sempre faminto de exagero, de apelo ao emotivo e do uso de imagens fortes na cobertura de factos jornalísticos.
O ‘News’ fechou após se ter visto envolvido num escândalo de escutas telefónicas ilegais e alegados pagamentos a polícias a troco de informação. Com as receitas publicitárias ameaçadas, com a retirada de possíveis figuras públicas como comentadores e com a voz do primeiro-ministro a pedir um inquérito púbico, a companhia liderada por Rupert Murdoch, a News International, dona do jornal, tomou a decisão, vista por muitos como radical. A “erva daninha” não esperava, no entanto, ter os dias contados.
Rupert Murdoch tem sido temido e ao mesmo tempo invejado pela classe política britânica, que vê a posse de 4 jornais e uma rede de televisão (SKY) como um abuso de poder e uma forma de os tornar reféns dos seus desígnios. Há muito que a moral e as práticas do jornalismo tabloid britânico estão sob escrutínio, mas a gravidade das acusações feitas causou repulsa popular a uma escala não muito vista por estas bandas. Não é de espantar que este caso dê voz aos que há muito vêem os tabloids como uma força alien que há muito invadiu o mundo do jornalismo “respeitável” e “digno”, contaminando-o e ameaçando mesmo destruí-lo.
O facto mais importante que o escândalo prova é que o jornalismo não está acima da lei e que o modus operandi de alguns tabloid pode tornar-se criminoso. Não resisto a enviar uma dica de como se resolvem estas coisas por terras lusas. À falta de ideias para certas partes saírem do imbróglio, aqui vai uma lição de mestres nessa arte...
"É verdadeiramente cruel e inqualificável a forma como as mulheres entre si tanto se invejam. [...].
Não podemos generalizar, mas não deixa de ser um mal quase comum no sexo feminino. Felizmente, não sou invejosa. Nunca o fui e nem sei bem porque há tantas mulheres a sofrerem desse mal.
Descomplicando: a inveja é fruto da incapacidade de ter sucesso na vida ou de não se sentir bem consigo própria. Normalmente as mulheres que se julgam mais inteligentes, mais cultas e superiores às outras, são as mais invejosas.
A presunção e a necessidade de afirmação pessoal é o resultado mais óbvio da falta de capacidade intelectual. Eu diria mesmo que a inveja e essa presunção é um sinónimo de burrice clara.
Uma mulher inteligente, jamais se compara ou faz apreciações negativas ou intrigas de forma a denegrir a imagem da outra mulher. Sobretudo quando faz afirmações sem estar certa do que diz. Mais, ela jamais demonstra à outra que é superior, rebaixando-a. Isso é um sinal claro de inferioridade.
Nem todas as mulheres têm o privilégio de se poderem sentir bem com elas próprias, por vários motivos. Contudo, deviam olhar mais por si e fazerem mais pela sua felicidade.
Se as mulheres invejosas tivessem presente que essa atitude - tão óbvia para todos, menos para elas próprias -, só contribui para aumentar o ego das pessoas invejadas, ajudando-as ainda mais a construir os seus castelos, provavelmente deixariam logo de tentar convencer tudo e todos da sua superioridade.
Não há nada que nos faça sentir melhor do que fazer elogios merecidos ou, por outro lado, termos a capacidade de nos conter e dar a mão a quem tropeçou ou se tornou ridículo. Mas vá lá alguém convencer determinadas mulheres disto".
Ninguém aguarda com mais expectativa o desenrolar dos acontecimentos na Grécia do que os ingleses. Muito à maneira anglo-saxónica, reservam-se as palavras para a altura mais adequada e sobejam expressões ‘Cheshire cat’ por todos os corredores políticos e económicos. O que é interessante e sobejamente comentado pelas classes menos informadas é que o default grego é tido como inevitável e até já visto como uma realidade actual. No entando, o que dividea opinião dos ingleses é se isto significará também a morte anunciada do Euro. Alguns, vêem mesmo aqui a oportunidade para declarar a morte da União Europeia.
Esta matéria tem especial relevância tendo em conta a sempre difícil relação dos habitantes da velha Albion com o "Continente" - é assim que se referem normalmente à Europa.Se, historicamente, foram sempre acérrimos eurocépticos, na prática, os ingleses têm tirado o melhor partido possível de um casamento de conveniência que já dura há décadas. O espantoso é que,neste momento, é difícil encontrar "Europhiles" em qualquer dos três partidos políticos, que defendama ajuda económica (bailout) aos PIGS - um anagrama que prevalece desde a crise financeira, mas que, recentemente, foi alterado para GIPS, em razão da ordem dos acontecimentos.
Do dia para a noite, parecem ter desaparecido da esfera pública os mais acérrimos defensoresda causa europeia, tal como Martin Kettle (quedeclarounum artigo do Guardianque “the EU is finished”). Longe estão os sorrisos menos ‘Cheshire’ e apertos de mão dados na altura da ratificação do tratado de Lisboa e mais difícil parece ficar a dita relação dos britânicos com o "Continente".
Enganam-se, no entanto, aqueles que subestimam a capacidade dos políticos de actuarem mesmo contra os interesses nacionais e, neste caso, a maior parte da classe política europeia quer a sobrevivência do Euro (a qualquer preço). O que a crise grega verdadeiramente revelou foi que a União Europeia se depara com uma decisão bem mais importante do que o bailout da Grécia. A verdadeira questão é que tipo de "Europa" será criada depois do rescaldo da presente situação. Não querendo ser tão radical quanto alguns, que adivinham a transformação da actual Europa numa versão do antigo decadente Sacro Império Romano, a verdade é que a crise do Euro deixa em aberto um momento esplêndido para os britânicos debaterem o que há muito tempo querem: uma área de livre comércio com mais liberalização e menos integração, e um orçamento menor para a UE.
Enquanto a eurozona se debate com a fiabilidade do sistema monetário e se aguarda a morte provável do Euro, a velha demanda empírica britânica parece ser, contudo, a mais certa para os demais observadores e, pelo sim pelo não, aqui fica um conselho: vão comprando libras!
Não é de crer que democratas e republicanos não cheguem a acordo para que possa ser aumentado o tecto da dívida federal americana, mas a mera possibilidade de que isso não suceda já vale o que vale.
Como vem sendo hábito, o furacão é esperado em Agosto - o mês fatídico que, em 2007, viu eclodir o tsunami que se tornaria bem patente em Setembro de 2008, com a falência do Lehman e subsequentes episódios.
Uma coisa é certa: em Agosto, como é costume, haverá arraial. E com foguetório.
Não só nos EUA, claro. Como é hábito, depois de mais um espirro americano, a Europa constipar-se-á. E as piores constipações, já se sabe, são as do Verão.
Alfredo Barroso, valendo-se da opinião de João Ferreira do Amaral, dissertou segunda-feira à noite, na SIC notícias, sobre os perigos que espreitam nas esquinas do euro. E lembrou, sibilino, que PS e PSD sempre rejeitaram qualquer discussão quando se colocou a questão da adesão à moeda única (primeiro com Cavaco e Sampaio, depois com Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa), a despeito das tentativas de Soares de submeter o assunto a referendo.
Não me interessa grande coisa esta definição dos culpados. Agrada-me, sim, que as reservas em relação ao euro tenham começado a destruir-lhe a auréola de dogma.
Há vários anos que digo (com testemunhas de sobra) que a provação da minha geração, depois de três décadas de relativa abundância (historicamente aferida) e de causas e guerras por travar (sempre sem baixas), será a do terror económico. Uma guerra suja e surda, porque sem inimigo visível. Pouco convencional, portanto (e, assim, no aspecto militar, mais parecida com as guerras de guerrilha - as mais difíceis de vencer: Vietname, Argélia, Birmânia, etc.).
Num conflito assim sabemos que não dependemos só de nós, o que agudiza o grau de incerteza e, logo, o pavor de quem combate. O default grego é, no caso, a garantia do caos e de uma agonia certa.
O modelo que proponho para as refregas que se seguem é decalcado de uma guerra convencional, mas que albergou batalhas que não são catalogáveis nos estereótipos da estratégia militar.
O que vos proponho é Estalinegrado.
Uma batalha casa a casa, sob cerco, sem retiradas, sem quartel. De parte a parte. Para lá do limite do racional.
Tanto quanto sei, ainda ninguém foi informado ao certo sobre a matéria colectável do novo imposto, a sua técnica de liquidação e a sua forma de cobrança.
Isto, sim, é deveras "extraordinário" - parece que não interessa informar, desde logo, o contribuinte do modo como o novo imposto o vai afectar, de maneira a que possa fazer contas relativamente ao seu "orçamento".
A única coisa que se conhece é que o valor do novo imposto "equivalerá" a metade do subsídio de Natal. É um mistério como é que isto vai ser concretizado se, como anunciaram, os rendimentos sobre os quais recairá o imposto abangem os dos trabalhadores independentes, as mais-valias oriundas de investimenos bolsistas, os rendimentos advindos de rendas prediais, etc.
Sigamos, porém, em frente, dando de barato o que está longe de ser de somenos.
Se, como dizem (embora sem explicar), o imposto vier a recair sobre metade do "subsídio de Natal", o melhor, para exemplificar o funcionamento do novo imposto, será assumir como exemplo um trabalhador dependente com direito a 14º mês, sem outros rendimentos que não os oriundos do seu trabalho.
Assim, se, por exemplo, o valor do subsídio de Natal deste contribuinte for 1000 euros, sabe-se apenas que a taxa formal do imposto que recai sobre o subsídio (50%) incidirá no montante do abono que exceda o valor do salário mínimo nacional (485 euros).
Deste modo, no nosso exemplo, o valor do imposto a pagar seria: 1000-485=515; 515x50%=257,5 euros de imposto a pagar.
Em termos de técnica tributária, se for este o modelo adoptado (o que, volto a frisar, não é possível ainda saber) o que teremos é um imposto que opera com progressão por dedução.
Tem todo o interesse apreciar esta característica do novo imposto porque ela permite tirar conclusões acerca do ritmo de progressividade do tributo (i.e., como se comportará o aumento da taxa média do imposto à medida que são mais elevados os rendimentos tributados) e, com isto, em que medida é que ele contribui para a diminuição de desigualdades entre contribuintes.
Começo apenas por chamar a atenção para o facto de a taxa formal do imposto (aceite o exemplo figurado) ser fixa (50%), enquanto que a sua taxa média vai crescendo à medida que aumenta a matéria colectável (o subsídio). Vejamos com exemplos:
(i) Se o valor do subsídio for 1000 euros, tal como já vimos acima, o valor do imposto a pagar (depois de feita a dedução no valor de 485 euros ao rendimento colectável de 1000 e de aplicada a taxa formal de 50% ao rendimento já deduzido) seria de 257,5 euros. Isto significaria que a taxa média do imposto (257,5/1000) seria de 25,75%.
Interessa agora ver - para avaliar a progressividade do imposto - o que sucederá à taxa média caso o rendimento tributável (o valor do subsídio de Natal) seja mais elevado:
(ii) Se o valor do subsídio for 1500 euros, o valor do imposto a pagar será de 507,5 euros (1500-485=1015; 1015x50%=507,5). Isto significa que apesar da taxa formal do imposto ter continuado a ser de 50%, a sua taxa média subiu de 25,75% (exemplo anterior) para 33,8% (507,5/1500=33,8%).
Figuremos um último exemplo para um rendimento muito superior:
(iii) Se o valor do subsídio de Natal for 9000 euros, o valor do imposto a pagar será de 4257,5 euros(9000-485=8515; 8515x50%=4257,5). A taxa média do imposto será aqui de 47,3%.
Conclusões:
O imposto é progressivo, porque a sua taxa média aumenta à medida que cresce a matéria colectável. E este aumento de taxa média ocorre (apesar de a taxa formal do imposto ser fixa - 50%) graças à dedução dos 485 euros inicialmente feita ao valor do subsídio (condição sem a qual o imposto não seria progressivo, pois que apenas o será se a taxa média aumentar com o aumento da matéria colectável).
Sendo progressivo, este imposto é um instrumento de diminuição das desigualdades.
Mas um instrumento peculiar. Observêmo-lo através de um último exemplo:
(iv) Se o valor do subsídio de Natal for excepcionalmente alto, praticamente a taxa média do imposto deixará de crescer, isto é, a sua progressividade esbater-se-á enormemente (em comparação ao exemplo (iii)).
Com efeito, se o valor do subsídio de Natal for, p.ex., de 18.000 euros (o dobro do que era no exemplo anterior), o valor do imposto a pagar será de 8.757 euros (18.000-485=17.515; 17.515x50%=8.757). Isto significa que a taxa média do imposto é agora de (apenas) 48,6% (8.757/18.000), face aos anteriores 47,3%.
Com o que fica demonstrado o essencial:
Apesar de o imposto ser progressivo, ele é cada vez menos progressivo quanto maiores forem os rendimentos tributados (porque o peso da dedução dos 485 euros torna-se cada vez mais insignificante): o imposto é decrescentemente progressivo.
Ou seja: nos rendimentos muito altos, o imposto deixa praticamente de ser progressivo (para se tornar praticamente proporcional).
Moral da história: O imposto é progressivo, ma non troppo.
1- Para as luminárias que andaram, de lupa em punho, à procura da primeira "trapalhada" do novo governo, teria chegado agora o momento para os primeiros festejos.
Debalde, porém, graças à miopia reinante. Não vi quase ninguém assacar ao anúncio de ontem os seus piores vícios e os seus péssimos augúrios.
2 - Para começar, quando se anuncia, com ar de desespero, um tributo "extraordinário" qualquer, há um princípio básico que convém respeitar, especialmente quando se prometeu em campanha eleitoral recente que não se mexeria nos impostos sobre o rendimento, mas apenas nos impostos (indirectos) sobre o consumo. Esse princípio, de liminar clareza e magna relevância, reconduz-se à absoluta necessidade de esclarecer limpidamente qual é o tipo do imposto que se vai lançar.
3 - O que acabo de dizer tem validade indesmentível pelas mais elementares razões. Primeiro, porque se estiver em causa um conjunto de destinatários do novo imposto que seja regido por um mínimo de sentido crítico e de razoabilidade, é absolutamente fundamental explicar, desde logo, as características da nova "criatura" que lhes fará sangrar o rendimento disponível. Esta primeira razão, dada a índole do auditório, poderia, no caso concreto, não ser determinante. Todavia, resta como razão decisiva a verdade elementar de que anunciar um novo imposto "extraordinário" sobre o rendimento sem especificar a sua incidência, o seu modo de liquidação e o tipo de cobrança redunda sempre, do ponto de vista estritamente económico, numa incrível "trapalhada" - esta, sim, uma "trapalhada", que em nada se compara, na sua magnitude, a casos em que os génios domésticos do comentário procuraram encontrar os primeiros sinais de desnorte do novo governo (casos como o da não eleição de Nobre, ou o "não-caso" da não inclusão de Bairrão no governo).
4 - Premissa incontestável (e não forçosamente criticável) é que este Governo começa da mesmíssima maneira que começaram os Governos de Durão Barroso e de Sócrates: aumentando, de sopetão, a carga fiscal, com a justificação de que a situação financeira do Estado é pior do que aquela que podia ter sido prevista.
5 - A única diferença reside, quanto àquela primeira premissa, num detalhe (muitíssimo) relevante: o Governo de Passos opta por, a princípio, aumentar a tributação sobre o rendimento, em vez de aumentar o IVA e outros impostos (especiais) sobre o consumo.
6 - Outra coisa que não muda: mais uma vez, quando se trata de, com urgência, amortecer o défice das contas públicas o que se faz é recorrer ao aumento da receita do Estado (via impostos), em vez de (dolorosamente ou não) se atacar com decisivos cortes na despesa do sector público.
7 - Esta última asserção, sendo indubitável, é especialmente grave e perturbante. Por um lado, porque revela que nada se alterou no modo de atacar os problemas - o que se visa é tentar resolver problemas estruturais com medidas que nada de estrutural resolvem.
8 - O imposto é - para usar a terminologia com que foi anunciado - "extraordinário". O problema que ele visa resolver é perene: o sobredimensionamento da despesa pública e o impacto que ela tem no défice orçamental e no endividamento.
9 - A solução encontrada para tratar o problema (estrutural) é, pois, conjuntural (o imposto é "extraordinário") e, claro está, não o resolve, porque não ataca as suas causas: o excesso de despesa do Estado e o facto de este viver acima do que pode. Por exemplo: cria-se o novo imposto para que possam ser captados 800 milhões que amorteçam o défice, mas o Estado, pelo que já se percebeu (porque já houve o inevitável adiamento sem data determinável), vai recusar-se, por temer a influência dos baronetes que controlam os media, a abrir mão da RTP, que lhe custa mais de 300 milhões de euros por ano a manter.
10 - O sinal está, portanto, suficientemente dado: este governo continuará a não cortar na despesa, por mais supérflua que ela seja do ponto de vista social. E não olhará a meios, mas só do lado da receita, para que as contas públicas se aguentem. O exemplo da RTP é claro como água: do ponto de vista social, ninguém viverá pior porque venderam ou extinguiram a TV do Estado; mas não se lhe pode tocar, porque Balsemão e Pais do Amaral vieram dizer que o nível da televisão privada teria que baixar dado o efeito no mercado da publicidade. Conclusão: tem que ser o Estado, mais uma vez, com o dinheiro que gasta na RTP, a garantir a boa saúde dos canais privados. Porquê?
11 - Mas o absurdo não pára aqui. Feita a opção pelo aumento da receita através da criação do novo imposto, eleva-se a pressão fiscal a patamares que poderão tornar inviável um (futuro e também inevitável) aumento do IVA que sirva de contrapartida à descida da Taxa Social Única (TSU). Com efeito, não vale a pena sequer por um minuto pensar que será possível baixar a TSU (tal como a troika exige) não aumentando o IVA. A menos, claro, que se aceite que se rebente com a Segurança Social (reformas incluídas).
12 - Porém, a razão do recurso à criação de um imposto "extraordinário" sobre o rendimento para aliviar o défice de 2011, em detrimento de um aumento imediato das taxas do IVA, terá muito provavelmente como razão a intenção do Governo de também aumentar o IVA: existirá o novo imposto sobre o rendimento (e duvido que apenas por 1 ano) e aumentará também o IVA, embora tal aumento já não tenha que ser tão acentuado como teria que ser se houvesse mais 800 milhões a terem que ser sacados aos contribuintes.
