domingo, 20 de novembro de 2016

O aumento do imposto sobre o tabaco

Saudades daqueles tempos em que, na faculdade, me explicaram que os impostos (indirectos) "sobre o prazer" não tinham nada que ver com alguma ideia de igualdade fiscal (porque tributam não em função do rendimento - ou da "riqueza"...), mas com a tola "anestesia" àqueles que têm de os pagar. E mais saudades ainda da demonstração evidente de que o imposto sobre o tabaco (ou o seu aumento) tem sobretudo como fito (quase exclusivo) o aumento das receitas fiscais, e não, evidentemente, a diminuição do seu consumo (já que a procura dele é praticamente inelástica face ao respectivo preço). E (para não esquecer a mesma ideia de "igualdade fiscal" na tributação do rendimento) que dizer do facto de Donald Trump ter que pagar o mesmo imposto do que eu (na mesma medida) de cada vez que ambos comprarmos um maço de cigarros em Portugal? Ah, pois... o gajo é americano... e nem sequer deve fumar...
PS - bem sei que a tributação indirecta é fundamental para combater desajustamentos (e imperfeições...) de qualquer sistema fiscal (sendo, nessa medida, "justa"). Não me venham é com balelas sobre a "diminuição das desigualdades" por (esta) via fiscal...