GAME OVER?
«Isaltino Morais foi detido. Pela PSP. Como um criminoso. Uma pessoa lê e não acredita. Criminoso é quem rouba um autorrádio, não é quem rouba o Estado quando ocupa cargos públicos. O Criminoso gasta o dinheiro no dia seguinte, não o põe a render na Suiça.
Sim, é verdade que o processo ainda não acabou. Mas olha-se para a forma como os seus advogados tratam da sua defesa e percebe-se como as coisas funcionam. Todos os recursos são entregues na véspera de cada decisão transitar em julgado. Não há a tentativa de provar a inocência do autarca. Há a tentativa de arrastar, o mais que der, o processo.
Defendo que qualquer acusado deve ter direito a todas as garantias de defesa e a um julgamento justo. Oponho-me a julgamentos sumários. Mas, o sistema jurídico português, com o seu labirinto processual, garante uma justiça rápida para quem não pode pagar um advogado e processos que se arrastam até darem em nada para quem consiga pagar os melhores.
Sim, toda a gente é inocente até prova em contrário. Nunca me cansarei de o dizer. Mas tudo tem um limite. No caso de Isaltino Morais, os truques dos seus advogados, que já vão no Tribunal Constitucional, sempre deixando esgotar todos os prazos até pagarem todas as multas necessárias, não podem deixar as evidências suspensas por mais tempo. Todos conseguimos distinguir quando se está a tentar provar a inocência de alguém ou a tentar adiar uma condenação.
Mas os portugueses não se podem queixar. O que a justiça não faz eles deixaram por fazer. Foram os eleitores, e não as leis, que reelegeram Isaltino depois da sua condenação. E não se tratou de caciquismo ou compra de votos. Oeiras tem os munícipes mais instruídos e com mais poder de compra do País. Os mesmos que se indignarão porque um qualquer pilha-galinhas "é apanhado hoje e amanhã já está cá fora". Não é a justiça que distingue o ladrão rico e o ladrão pobre. São os próprios portugueses. Gostam de ser roubados. Desde que o ladrão, claro, "tenha obra". »
Daniel Oliveira, Expresso online
